Caso Avestruz: TJ nega liminar contra falência

Ex-sócio é responsabilizado por débitos de empresa

Medida Provisória nº 327, de 31/10/06

Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação, acrescenta dispositivos à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.

Ex-deputado condenado por pagar capataz com dinheiro público

Advogados não têm reserva de vagas em estacionamento de tribunal

Furto de celular em sala de aula leva escola ao dever de indenizar

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

Cobrança indevida de IPTU por Município configura dano moral

Mesmo não-salariado, administrador responde por dívida de associação

Mantida quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico da corretora Laeta

Crianças ocupam os lugares dos senadores e apresentam suas idéias

Ministério Público investiga mortes em hospital do PR

Câmara aprova o programa de bolsas no ensino superior

Cota para alunos carentes em universidades públicas

As universidades públicas poderão ser obrigadas a reservar 30% do total de vagas de cada curso para alunos comprovadamente carentes.

Sócios da Leão & Leão têm habeas-corpus negado no STJ

Fracassa tentativa de juíza investigada na Operação Anaconda de impedir quebra de sigilo

A juíza federal Adriana Pilleggi de Soveral, uma das acusadas de envolvimento nos fatos investigados pela Polícia Federal na Operação Anaconda, não conseguiu impedir no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a quebra de seu sigilo bancário.

O processo civil contemporâneo e o protagonismo judicial

O presente artigo discorre sobre o processo civil contemporâneo e o protagonismo judicial.

Uso de celulares nas escolas será discutido pela CE nesta terça

Comissão aprova projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas para alunos da educação básica, visando reduzir distrações e proteger crianças de abusos

Isenção de Imposto de Renda: Justiça reconhece direito de aposentado com visão monocular

Além disso, a decisão determinou que o Distrito Federal deve restituir a quantia descontada da aposentadoria do autor desde fevereiro de 2023

OAB pede ao STF urgência para julgamento de ADIs sobre precatórios

No texto, a Ordem também solicita urgência na apreciação das ADIs, que questionam as Emendas Constitucionais 113/2021 e 114/2021.